O que é a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)?
- Quality Control Jobs & News
- Aug 16, 2021
- 1 min read
Olá meus seguidores⠀😁
Hoje vamos comentar sobre… 🕵🏻♂️🕵🏻♀️ Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
É um instrumento de gestão ambiental com o objetivo de garantir que projetos passíveis de danos ambientais sejam avaliados de acordo com seus possíveis impactos ambientais.
No processo de Avaliação de Impacto Ambiental os possíveis impactos de um empreendimento são analisados durante a fase de avaliação para aprovação do empreendimento.
A elaboração de um AIA é amparada em estudos ambientais, os quais são elaborados por equipes multidisciplinares que apresentam diagnósticos, descrições, análises e avaliações sobre os possíveis impactos ambientais decorrentes do projeto.
Assim, a Avaliação de Impacto Ambiental pode ser compreendida como um instrumento de planejamento ambiental, ou como uma atividade técnico-científica com o objetivo de identificar, prever e interpretar as implicações de um projeto sobre o meio ambiente.
Porém, em uma visão mais ampla, o AIA pode ser considerado como um procedimento que que está inserido no âmbito das políticas públicas nacionais. Nesse sentido, ela se caracteriza por um conjunto de procedimentos que englobam:
a seleção de ações ou projetos que devem ser submetidos à AIA;
a elaboração de termos de referência (TR);
a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), constando:
Diagnóstico ambiental
Análise dos Impactos Ambientais
Medidas mitigadoras
Programas ambientais
a revisão técnica do EIA/RIMA realizada pelos órgãos ambientais responsáveis;
a Audiência Pública;
a decisão quanto à aprovação do empreendimento;
o plano de monitoramento ambiental;
as auditorias ambientais periódicas.
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